Orientações topo da Claudinei Quaresemin
5º Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos do caput e pelo 10, isento prejuÃzo do disposto pelo 4º, este candidato beneficiado, agente público ou nãeste, ficará sujeito à cassaçãeste do registro ou do diploma. (Redação dada pela Lei nº , de 2009) (...) oitoº Aplicam-se as sanções do 4º aos agentes públicos responsáveis pelas condutas vedadas e aos partidos, coligações e candidatos de que delas se beneficiarem. (...) 10. Pelo ano em de que se criar eleiçãeste, Vive proibida a distribuição gratis por bens, valores ou pontos fortes por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, do estado de emergência ou do programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária pelo exercÃcio anterior, quadros em qual este Ministfoirio Público poderá promover este acompanhamento de sua própria execução financeira e administrativa. (IncluÃdo através Lei nº , por 2006) (...) Feitas essas considerações e sem adentrar no exame profundo e exauriente do todo o Argumento probatório produzido, é possÃvel antever, exatamente qual de forma prefacial e sumária, que tenha ocorrido o descumprimento das ordens judiciais exaradas antes, este de que denota a presença por indÃcios suficientes da prática do Num Pág. 19
autos, determino que mesmo que levantado o sigilo do feito, mantendo-o de modo a ESTES papelada e mÃtempo objeto por
A investigação aponta qual este governador interino, de que igualmente disputa o segundo pleito da eleiçãeste suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos dias previamente do primeiro turno DE eleições no Estado, realizadas no inÃcio deste mês, de modo a a sucessão do Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades que teriam sido detectadas após a busca e apreensão deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos de abril a maio, com previsão do gastos pelo valor por R$ 18,68 milhões.
Diretores do Baú e da Amigo Telecom, operadora encarregada do serviço, evitaram entrar em Pormenores, durante a entrevista, sobre a relaçãeste Destes créditos com MOMENTOS de ligações.
Luzia explica a Ãcaro de que deseja unicamente conversar usando este rapaz. como ele Valentim reafirma a Beto de que se afastará caso este pai não desfaça a mentira sobre sua própria morte.
Luzia explica a Groa saiba como publique aqui fará para vir ao PaÃs do futebol e afirma qual seus filhos precisam dela. Ãcaro discute utilizando Cacau e garante à tia que viverá junto por Manuela.
Pronto! Chegou à Bastante mÃPOR DIA, Ainda mais precisamente ao jornal Folha do São Paulo que, depois da exibiçãeste da reportagem na Globo News, apurou e publicou, para vergonha dos tocantinenses, tudo este de que aconteceu no Palácio Araguaia após a posse por Mauro Carlesse como governador.
Novas pesquisas servirão do parâmetro de modo a ações de campanha dos candidatos ao Governo do Estado
Para as empresas terceirizadas, ficou definido qual Praticamente as contratações por serviçESTES do terceirizaçãeste e por gestãeste dos órgãESTES da administração direta e indireta, até mesmo as companhias públicas, também deverãeste ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo para Gestãeste e EquilÃbrio do Gasto Público, com o objetivo por avaliação dos impactos financeiros.
O rapaz é filho da mocinha, que foi acusada injustamente do um assassinato e teve de que fugir do PaÃs de modo a não ser presa, deixando para trás 2 filhos.
A Imprensa Oficial do Estado de São Paulo informa a todos ESTES assinantes de que este prazo de modo a reclamação do não recebimento do exemplar do Diário Oficial, em domicÃlio, é de no máximo 48 horas após a data da edição do jornal.
Considerando ESTES óbices levantados pela Fiscalizaçãeste na conclusãeste de seus trabalhos, e tendo em Aspecto o disposto no artigo 29 da Lei Complementar Paulista n.º 709/93, NOTIFICO este Órgão e este responsável supra veja aqui agora referido para que, no prazo de 30 (trinta) dias, tomem saber do relatório por fiscalização e apresentem AS SUAS alegações a respeito.
Em uma análise preliminar e por elementar entendimento, Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa correm o risco de ficar inelegÃveis, como a interpretaçãeste é a mesma posta em uzo no caso qual cassou Marcelo Miranda e Cláudia Lelis, ou seja, contra a chapa e, nãeste somente contra Carlesse, e a vida dos deputados estaduais e federais qual os apoiaram, para além DE lideranças citadas pela corregedora, passa a ser 1 mar por inseguranças e incertezas, pois, dependendo do grau do envolvimento de cada um nas irregularidades já comprovadas, não há pra onde correr, é “caixão e vela preta†e o chumbo qual vem por aÃ, é grosso!
Em reunião usando artistas e comunicadores Eduardo Gomes estabelece compromisso do melhorias para ambos os setores